Vagas noturnas em universidades podem aumentar

A ampliação do número de vagas noturnas nos cursos de graduação das universidades públicas está prevista no Projeto de Lei 4380/04, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta estabelece que pelo menos um terço das vagas das instituições públicas de ensino superior seja oferecido no horário noturno.
"Trabalhamos para garantir um acesso mais democrático à universidade pública, evitando que estudantes com dificuldades financeiras tenham que deixar os estudos", justifica a deputada.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) determina que os cursos de graduação realizados no turno da noite devem obedecer aos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, garantida a necessária previsão orçamentária.

Tramitação
O projeto aguarda parecer da Comissão de Educação e Cultura, que designou como relatora a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Pierre Triboli
Edição - Luiz Claudio Pinheiro