TST marca o dia do referendo sobre o desarmamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 23 de outubro deste ano a realização do referendo popular sobre a comercialização de armas no país. Para viabilizar essa data, o Congresso Nacional precisa aprovar ainda este mês o projeto de decreto legislativo que autoriza a consulta popular, conforme assegurou o presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com informação liberada pela Assessoria de Comunicação Social do TSE, o ministro Velloso recebeu ontem à noite o senador Renan Calheiros, acompanhado pelos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Raul Jungman (PMDB-PE). Todos interessados em saber se haveria tempo hábil para a Justiça Eleitoral realizar a consulta popular ainda este ano, uma vez que foram divulgados comentários de que o TSE necessitaria de 150 dias para fechar o cadastro de eleitores.

O ministro Velloso ressaltou, porém, que a máquina eleitoral do país está mais ágil, e é possível levantar todo o cadastro eleitoral e realizar o referendo no prazo de 90 dias. Diante dessa constatação, os parlamentares convidaram o presidente do TSE para uma visita, na próxima terça-feira (21), ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), para negociarem o encaminhamento imediato da votação da matéria.