Tribunal de Justiça promoveu curso em Cassilândia

O Tribunal de Justiça de MS realizou, na semana passada em Cassilândia,  a capacitação “O Direito de Ser Cuidado”, desenvolvida pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude, com 25 participantes de entidades de acolhimento. O curso justificou-se em virtude do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe que os entes federados, por intermédio dos Poderes Executivo e Judiciário, promoverão conjuntamente a permanente qualificação dos profissionais que atuam direta ou indiretamente em programas de acolhimento institucional e destinados à colocação familiar de crianças e adolescentes, incluindo membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar.