TJ reajusta salários e maior valor será de R$ 28,9 mil

Os 207 magistrados da ativa e os 72 aposentados de Mato Grosso do Sul vão ter reajuste nos vencimentos de 8,88%, sendo 5% retroativo a setembro passado e 3,88% a partir de fevereiro de 2010.

Com a decisão do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, o maior subsídio pago ao desembargador será de R$ 24.117,62 no próximo ano. Se for considerar o auxílio moradia, que voltou a ser pago em agosto deste ano, o maior valor poderá chegar a R$ 28,9 mil.

O aumento é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal de reajustar os vencimentos dos ministros. O valor pago ao integrante da mais alta corte do Judiciário será de R$ 25,7 mil este mês e chegará a R$ 26,7 mil em fevereiro de 2010.

Segundo o presidente do TJ/MS, os vencimentos estão sendo reajustados porque a Constituição Federal determina que os magistrados estaduais devem receber 90,5% do valor pago ao ministro do STF.

Valores – Conforme a resolução 561, que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da Justiça, os 30 desembargadores vão passar a receber R$ 23.216,81 neste ano. O reajuste de 5% é retroativo ao mês de setembro. Com o aumento de 3,88% em fevereiro, o subsídio passará a ser de 24.117,62.

Já os 77 juízes de entrância especial terão direito a receber R$ 22.911,74 a partir de fevereiro. O subsídio entre uma categoria e outra do judiciário tem diferença de 5%, conforme a Lei Estadual 1.511/94.

São 66 juízes de segunda entrância, que terão salário de R$ 21.766,15 em fevereiro, 24 magistrados de primeira entrância, R$ 20.677,84, e 10 juízes substitutos, R$ 19.643,94.

Gratificações - O subsídio da magistratura ainda pode incluir algumas gratificações, diárias de deslocamento e outros adicionais. O mais substancial é o auxílio moradia, proibido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas retomado pelo TJ/MS em agosto deste ano.

Como o benefício representa acréscimo de 20% no vencimento, o maior valor pago a um desembargador poderá chegar a R$ 28.941,14 por mês. Em Mato Grosso do Sul, 120 magistrados recebem a regalia.