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TJ implanta central para agilizar quitação de precatório

Por Fabiana Silvestre/Campo Grande News  em 10 de fevereiro de 2005 - 17:14

Desembargadores membros do Tribunal Pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovaram ontem a criação da Central de Conciliação em Precatórios, vinculada à vice-presidência do TJ.
A iniciativa, do desembargador Joenildo de Souza Chaves, visa agilizar a solução dos precatórios pendentes de liquidação do Tribunal de Justiça, sobretudo os de menor valor, que não vinham sendo quitados. Um juiz conciliador será o responsável pelas audiências de conciliação e o acordo, uma vez celebrado, será homologado pelo vice-presidente do TJ, desembargador João Maria Lós. A central será regulamentada por meio de portaria do vice-presidente.