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Sai decreto que reduz alíquota da Cide sobre a gasolina

Por Agência Brasil/ Christina Machado  em 05 de fevereiro de 2010 - 09:03

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o decreto que reduz a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) da gasolina em R$ 0,08 por litro.

A alíquota da CIDE aplicada à gasolina passa dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. O anúncio foi feito na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança temporária do percentual da mistura de álcool anidro na gasolina, de 25% para 20%, poderia elevar o preço da gasolina.

Com a medida, o preço fica estabilizado. Em 2008, quando houve a elevação do preço da gasolina, o governo também reduziu o preço da CIDE para neutralizar o aumento.