Promotor que atuou em Cassilândia lança mais um livro de Direito
Além do livro de Direito Urbanístico, Fabio já é autor de duas obras sobre a Legislação Institucional do Ministério Público
Por Redaçãoem 25 de outubro de 2018 - 16:00
E essa obra, à direita, é da Editora Contemplar e é uma das obras mais completas sobre as legislações institucionais do Ministério Público. São 1600 páginas com objetivo de facilitar a busca de dispositivos normativos sobre a Instituição do Ministério Público.
Trata-se de material indispensável aos operadores do direito, para os que prestam concursos, e ainda para aqueles que almejam um conhecimento mais profundo sobre a disciplina jurídica do Ministério Público.
No primeiro Capítulo estão as disposições constitucionais sobre o Ministério Público. Em um segundo Capítulo, infere-se excertos que tratam sobre o Ministério Público em todas as Constituições Estaduais. No terceiro, estão as Leis Federais que tratam do Ministério Público, além de Regimentos Internos. O quarto capítulo trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), registrando suas Leis de regência, seu Regimento Interno e suas principais Resoluções, Recomendações e Enunciados. Já no quinto Capítulo, registram-se de forma integral todas as Leis Orgânicas Estaduais dos Ministérios Públicos. Ainda, como fonte de pesquisa e estudo direcionado, o capítulo sexto apresenta trechos sobre o Ministério Público em toda Legislação Codificada do ordenamento jurídico brasileiro. Ainda, da mesma forma, os capítulos sétimo e oitavo apresentam fragmentos sobre o Ministério Público nos Estatutos e Legislação Extravagante. Por fim, em um último capítulo, constam Súmulas de diversos Tribunais Superiores e ainda Enunciados sobre a Instituição.
O investimento para adquirir essa obra completa é de R$229,00, podendo pagar em até 3 vezes, sem juros, de R$76,33