Projeto dispensa portador de marcapasso de ser revistado

O Projeto de Lei 3380/08, apresentado pelo deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), dispensa os portadores de marcapasso de revista por portas magnéticas ou dispositivo de segurança semelhantes, desde que apresentem documento que comprove o uso do aparelho.

O autor argumenta que existem cerca de 540 mil pessoas portadoras de marcapasso no Brasil, que sofrem constrangimento quando vão aos bancos por ter que dar explicações para se livrar da revista.

Bulhões explica que o marcapasso, usado por pessoas que têm problemas cardíacos, pode ser desligado por qualquer campo gerador de ondas magnéticas. Essas ondas são semelhantes às do coração e, lembra o deputado, podem enganar o aparelho. "O marcapasso pode se confundir e inibir algumas batidas, o que levaria o portador a um desmaio ou a conseqüências ainda mais graves", alerta.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.





Agência Câmara