Geral
Por conta do feriadão, Judiciário de MS atenderá casos urgentes no fim de semana
Não haverá expediente nos Fóruns e 2ª Instância.
Por conta do feriado prolongado do Dia do Servidor Público e Nossa Senhora Aparecida, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na sexta-feira (9) e segunda-feira (12).
A portaria nº 782 havia sido publicada no Diário Oficial de Justiça no dia 8 de janeiro. O plantão funciona normalmente para os casos de urgência como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Consulta aos processos ou demais informações podem ser feitas pelo site do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), ou pelos telefones plantonistas.