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Novas regras de assistência social são apresentadas
As novas regras da assistência social serão apresentadas hoje por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos gestores municipais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte. Os encontros ocorrerão nas capitais dos quatro estados.
As diretrizes constam do texto preliminar da Norma Operacional Básica (NOB). Entre outras propostas, a NOB define as responsabilidades de gestão e financiamento dos programas de assistência, respeitando as necessidades e diferenças locais de cada região.
O secretário nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo, participa da apresentação do texto no Rio e em São Paulo. A Norma é um documento que organiza e define o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país. Criado em 2004, o Suas tem como finalidade estruturar, padronizar e dinamizar os serviços prestados a população e agilizar o repasse de recursos.