Modernização transforma Procon de MS

Informatização, interligação com outros órgãos, cursos e novas leis transformaram o Procon de Mato Grosso do Sul em um dos mais modernos do Brasil. “O consumidor está mais respaldado, mais consciente, temos uma equipe ágil e estamos tendo maior respeito por parte dos fornecedores”, garante o superintendente do Procon, Wiliam Douglas de Souza Brito. A transformação do Procon em autarquia ou fundação e a criação de núcleos regionais do Procon estadual são alguns projetos em estudo pelo governo estadual.

Em cinco meses de informatização, o Procon, superintendência ligada à secretaria estadual de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), passou a operar ligado ao sistema de todo o Brasil. A média de atendimento diária passou de 54 para 102 consumidores. No total, são 16 atendentes, divididos em dois turnos de trabalho, que passaram por treinamento e cursos.

De maio até agora, 45% das reclamações são em relação aos serviços essenciais (água, energia elétrica, telefonia...),26% assuntos financeiros, 17% produtos (troca, defeito), 10% serviços privados e 2% outros. Do total, 76% foram feitas pessoalmente e 24% por telefone.

Outro dado interessante é que as mulheres foram responsáveis por 52% das reclamações e os homens por 48%. A faixa etária de 31 a 50 anos foi a que mais registrou reclamações durante o período. As pessoas acima de 50 anos e com menos de 20 anos quase não aparecem nas estatísticas.

Atualmente, toda a parte de estatística do órgão está informatizada e é possível obter informações detalhadas sobre as reclamações, como por exemplo, a faixa etária do consumidor e até o bairro com o maior número de pessoas que procuraram o Procon. “Hoje, temos condições de fornecer para uma empresa todos os dados sobre as reclamações recebidas para que o fornecedor realize as adequações necessárias para sanar os problemas”, conta Wiliam, lembrando que também há um controle da média de tempo no atendimento realizado pelos técnicos do órgão.

Com a publicação hoje (09) do decreto número 12.425, que dispõe da apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor no Procon, o órgão se tornará mais ágil e menos burocrático. O decreto também cria um cadastro de reclamações fundamentadas em Mato Grosso do Sul e a inclusão também das reclamações no Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (Sindec), além de fixar os valores das multas aplicadas nas infrações, obedecendo a critérios relativos à gravidade da infração, à vantagem auferida e à condição econômica do fornecedor.

Projetos

De acordo com o superintendente do Procon, o governador André Puccinelli já autorizou um estudo para a transformação do Procon em autarquia ou fundação. Desta maneira, o Procon teria maior autonomia administrativa e financeira, além da possibilidade de firmar parcerias e convênios.

Outro projeto em discussão é a criação de núcleos regionais do Procon no interior do Estado. Atualmente, existem apenas 15 municípios que possuem Procon, mas nesse caso são ligados ao Procon/MS. “Estamos fazendo até uma campanha, mas depende de uma decisão política do município. Com os núcleos regionais, queremos estar presentes em todas as cidades do Estado”, finaliza Wiliam.



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