Ministérios vão levantar o passivo ambiental das BRs

Uma portaria conjunta entre os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, publicada hoje no Diário Oficial, determina que em no máximo 360 dias seja levantado o passivo ambiental dos 56 mil km de rodovias federais existentes no País. A medida cria o Programa Programa Nacional de Regularização Ambiental de Rodovias Federais. Segundo o texto, o objetivo do programa é “adequar a malha rodoviária federal pavimentada existente às normas ambientais, compatibilizando-a com a necessidade de sua conservação, manutenção, restauração e melhoria permanentes”.
A portaria dá prazo de 90 dias para que o levantamento seja feito nas rodovias com maior risco ambiental, 180 dias para as estradas prioritárias no escoamento da produção e 360 dias nas restantes. Essa também deve ser a ordem de realização de obras e adequações nas vidas, se for considerado necessário. O levantamento do passivo ambiental deverá considerar quatro aspectos: proximidade de unidade de conservação, de terras indígenas e de áreas especialmente protegidas; caracterização da vegetação predominante e seu estágio de conservação e a existência de áreas de apoio potencialmente utilizáveis como canteiro de obras abandonados e jazidas comerciais.