Médicos pedem a Lula apoio à implantação da CBHPM

As entidades médicas tiveram ontem, 5 de agosto, na sede da FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual solicitaram o apoio do presidente para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos no sistema de saúde suplementar. Durante a audiência, o presidente registrou que se empenhará para resolver as questões de litígio que existem hoje no sistema.

Estiveram presentes à audiência o ministro da Saúde, Humberto Costa, os presidentes da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Araújo Cardoso, além do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, Ricardo Paiva. Confira, a seguir, o documento entregue pelas entidades médicas ao senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Excelentíssimo
Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
DD. Presidente da Republica Federativa do Brasil

Senhor Presidente

As entidades médicas abaixo signatárias vem a V.Excia. externar o seu reconhecimento pela assinatura da medida provisória que estabelece o pacto federativo da representatividade médica no Conselho Federal de Medicina, bem como pelo compromisso assumido pelo Ministério da Saúde - ANS, em tornar oficial a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é de suma importância para os trinta e oito milhões de usuários da saúde suplementar, que passam a contar com a cobertura integral da assistência à saúde. Esta lista contém numerosos procedimentos médicos não anteriormente cobertos e que elevavam sobremaneira as despesas do SUS.
Como V.Excia. é conhecedor, além de não prover cobertura integral, falha que será corrigida pela resolução, os planos de seguro saúde majoraram excessivamente os preços aos usuários, mas mantém a remuneração da classe médica congelada há mais de dez anos. É esta a razão pela qual solicitamos o apoio de V.Excia. para aprovação do PL 3466/2004 (de autoria do deputado Inocêncio de Oliveira), em tramitação no Congresso, que instaura câmara arbitral para dirimir o contencioso entre usuários, seguradoras e a classe médica. Como este impasse vem tendo importante repercussão social e radicalização pelas seguradoras de saúde, é de fundamental importância vossa interferência para viabilizar uma solução negociada.
Hipotecando solidariedade às medidas emanadas do vosso governo na defesa da saúde dos brasileiros.

Subscrevemos

Atenciosamente,


Dr. Eleuses Vieira de Paiva Dr. Edson de Oliveira Andrade
Associação Médica Brasileira Conselho Federal de Medicina



Dr. Waldir Araújo Cardoso
Federação Nacional dos Médicos