MEC dará apoio a escola que incentivar cidadania

O Ministério da Educação vai apoiar financeiramente as escolas públicas de ensino médio que apresentem projetos para o fortalecimento dos princípios éticos, da convivência democrática, dos direitos humanos e da inclusão social. Serão selecionados 120 projetos e repassados R$ 5 mil a cada escola para desenvolver ações dentro do Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade.

Para orientar as escolas, a Secretaria de Educação Básica (SEB) estabeleceu os critérios para apresentação de projetos: a escola precisa estar inscrita no Programa Ética e Cidadania e ter criado o Fórum Escolar. Dados da diretoria de ensino médio da SEB indicam que 1.006 das 12.200 escolas de ensino médio já cumpriram essa exigência.

O prazo para apresentação de projetos é 7 de novembro; a divulgação dos selecionados será feita em 28 de novembro e o repasse de recursos, em cota única, será feito entre 5 e 9 de dezembro de 2005.

Os R$ 5 mil que cada escola selecionada receberá deverão ser investidos na aquisição de material que torne possível o projeto: jornais, revistas, artigos esportivos, softwares; contratação de bens culturais: teatro, cinema, artes plásticas; desenvolvimento de programas de estágio, intercâmbios, participação em seminários, oficinas e concessão de bolsas.

A ação terá duração máxima de 12 meses e deverá ser desenvolvida em 2006. O projeto deverá ser enviado pelo Sedex dos Correios até 7 de novembro para o Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, edifício-sede, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas do Ensino Médio, sala 419, CEP 70.047-900, Brasília (DF).