EDITAL nº 06/2019 - IMASULLICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações. CAMPO GRANDE MS, 06 DE JUNHO DE 2019. DIRETOR-PRESIDENTE.