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Governo poderá limitar horas extras

Por Paulo Montoia e Marcelo Gutierres /ABr  em 29 de setembro de 2004 - 14:39

São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, declarou hoje em São Paulo que o governo “poderá propor medidas para restringir as horas extras” caso perceba uma tendência generalizada da indústria de, ao invés de contratar, adotar horas extras. A declaração foi feita à imprensa, após pergunta sobre o crescimento do uso de horas extras pela indústria na região metropolitana de São Paulo, em agosto, conforme indica pesquisa de Emprego e Desemprego feita pela Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos). Segundo a pesquisa, a indústria foi um dos setores que menos gerou empregos, com 4 mil das 68 mil vagas abertas no mês.

“Se for necessário, o Ministério do Trabalho poderá propor medidas para restringir as horas extras. Isso não está descartado. Não queremos chegar a esse ponto, porque acreditamos que esse é um instrumento de flexibilidade para algumas empresas que têm atividade sazonal. Mas se percebermos que há uma tendência generalizada de, ao invés de contratar, adotar horas extras, nós poderemos chegar ao ponto de propor uma medida legislativa que tenha o sentido de restringir e reduzir a utilização de horas extras”, disse Berzoini.

Berzoini falou após cerimônia de adesão das empresas Nestlé Brasil e GRSA, especializada em alimentação, ao Programa Primeiro Emprego do governo federal. Elas se comprometeram a contratar 2 mil jovens, entre 17 e 20 anos de idade, até 31 de dezembro de 2006.