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Governo define prazo para investigar morte materna

Por Agência Brasil  em 06 de junho de 2008 - 09:01

Brasília - O Ministério da Saúde vai avançar na investigação dos óbitos maternos. Para isso, o ministro José Gomes Temporão assina portaria hoje (6) em Curitiba, durante o Seminário Nacional de Experiências Bem-Sucedidas na Redução da Mortalidade Materna e Infantil.

O documento institucionaliza a investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e define prazos: serão 48 horas para o serviço de saúde informar o óbito, 30 dias para a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar o registro ao Ministério da Saúde e 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno (responsável por concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação) enviar o material ao comitê de morte materna de referência.