Governo decide retomar convênio com entidades

Após “equívoco”, o governador André Pucinelli reconsiderou a decisão de suspender a cedência de professores a entidades de ensino especial. O engano foi apontado pelo Ministério Público ontem, durante encontro com representantes das instituições. O MP solicitou retomada imediata dos contratos. Esta manhã, o governador garantiu que as secretárias Nilene Badeca (Educação) e Tânia Garib (Assistência Social) já estão autorizadas a liberar os funcionários.

Para Puccinelli, houve “reconsideração do Ministério Público” com relação ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no governo anterior que restringia o uso de terceirizados. O governador consentiu a retomada dos contratos, mas fez uma ressalva. “O Estado vai continuar atendendo entidades, mas só vai ceder professor para atender diretamente alunos, não para funções administrativas”.

A Governadoria vai promover levantamento em conjunto com o Ministério Público para verificar a necessidade de cada entidade e evitar que professores sejam desviados da função. O atendimento será mantido simultaneamente ao desenvolvimento da pesquisa, que deve durar 60 dias, segundo determinação do MP.

Apesar de rever a decisão, André insistiu esta manhã na proposta de repassar verbas ao invés de funcionários. Segundo ele, com os R$ 500 mil – valor apresentado pelo governo na semana passada - as entidades pagariam R$ 905 líquidos a cada profissional.

Questionado sobre os encargos trabalhistas, principal reclamação das entidades, Puccinelli informou que o problema real é a desorganização dessas instituições. “As entidades que são cadastradas no Conselho Nacional de Seguridade Social são isentas de encargos patronais”.

Ele atribuiu à resistência das entidades ao “atavismo do medo do desconhecido”. “Eu ainda vou profetizar uma coisa, muito possivelmente as entidades vão pedir dinheiro ao governo no próximo semestre”.
Com o fim dos contratos, o atendimento a alunos especiais não foi iniciado este ano em entidades como a Orionópolis, Apae e Pestalozzi. A Apae chegou a se reunir com pais e alunos anunciando o fim das aulas.