Falta de manutenção do veículo vai dar problema

Má notícia para o brasileiro desatento que costuma negligenciar com a manutenção e com os itens de segurança do veículo. Até o ano de 2006, os 33 milhões de veículos da frota nacional deverão ser submetidos à inspeção veicular. O objetivo da nova exigência é tornar rotineira a manutenção completa da frota brasileira, a fim de garantir a segurança do condutor, dos outros motoristas e dos pedestres. O governo federal espera-se, com isso, reduzir os altos índices de acidentes de trânsito verificados no país.
O sistema de inspeção veicular começará até o final de 2004 e sua implantação será concluída em dois anos em todo o país. As falhas mecânicas e as panes nos veículos são responsáveis por grande parte dos cerca de 300 mil acidentes ocorridos anualmente no Brasil, que causam 30 mil mortes e deixam 350 mil feridos. O custo social gerado por essa carnificina é de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Os dados são do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), um dos órgãos que integram o grupo de trabalho criado para reunir sugestões da sociedade e apresentar, até meados de setembro, uma proposta que regulamente a inspeção veicular, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Participam ainda do colegiado técnicos dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e dos Transportes.
Ontem foi realizada em Brasília a primeira das seis consultas públicas abertas à sociedade civil, especialistas e representantes de associações e confederações ligadas ao trânsito e ao setor de transportes para opinar sobre qual o modelo de inspeção mais adequado que atenda aos interesses do país.
Foram convidados 120 organismos ligados à área de trânsito e transporte. Esses encontros serão promovidos em cada uma das cinco regiões até o final de agosto. O próximo evento será no dia 4, em São Paulo. Depois serão realizadas edições no Rio de Janeiro (11), em Porto Alegre (15) e Recife (20).
Ao abrir o encontro, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que as audiências buscam a pluralidade de opiniões para a implantação da inspeção veicular. Segundo o ministro, trata-se de uma inovação que permitirá chegar a um mecanismo eficaz para a solução do problema da violência no trânsito.
“A falta de regulamentação de muitos aspectos do Código de Trânsito Brasileiro, associada à fiscalização deficiente, vem favorecendo um clima de impunidade que amplia a probabilidade de acidentes. Estima-se que 30% da frota de veículos não são licenciadas anualmente”, observou. Outro problema citado pelo ministro é a idade média da frota nacional, de 10 anos para veículos leves e de 14 anos para os pesados.
A inspeção veicular será paga pelo proprietário. Falta definir quem fará a inspeção, o município ou uma empresa autorizada. O grupo de trabalho apresentou na reunião de hoje três possibilidades de periodicidade: bianual, anual ou semestral, que pode variar de acordo com o tipo e a idade do veículo. É provável que a implantação seja gradativa e que a inspeção coincida com o licenciamento.
Outra sugestão do grupo interministerial é que, na primeira inspeção, seja aprovado o veículo com sistema de freios sem defeitos; na segunda, aquele com sistema de freios e de eixos e suspensão sem defeitos; na terceira, aquele com sistema de direção sem defeitos, além das condições observadas na segunda; e assim sucessivamente. Sobre a responsabilidade de fiscalização da frota, foram apresentadas três alternativas: União, estado ou município. (Juliana Andrade)