Emenda de R$ 15 mi para UEMS cria polêmica na Assembléia

O deputado estadual Pedro Teruel (PT) deve criar polêmica com a apresentação de emenda no valor de R$ 15 milhões ao Orçamento Geral do Estado para 2009, destinada à UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Até o fim do ano passado, a Universidade Estadual tinha garantia em lei de receber repasse mensal correspondente a 3% da receita do Estado.

O percentual, no entanto, foi excluído da lei 2.583/02, que garantia a autonomia financeira e administrativa da UEMS, por meio de uma emenda. A medida gerou protestos da comunidade acadêmica em todo o Estado.

O governo do Estado destinou R$ 65 milhões à instituição no Orçamento para o ano que vem. O número está bem abaixo do pleiteado pelo Conselho Universitário da UEMS (R$ 89 milhões).

Devido a esta disparidade, Teruel apresentou a emenda, já prevendo dificuldades na aprovação do valor considerado “bastante alto”.

“Eu acho que vai ser polêmico, vai ser difícil”, comentou o petista, destacando que o valor de sua emenda deve sair da fonte 00 e que o valor contempla os planos da UEMS de ampliação de vagas.

“Esse valor é baseado na planilha disponibilizada pela direção da universidade, que afirma que há uma defasagem entre o que o governo oferece e o que eles vão precisar realmente. Essa diferença de contas é de R$ 18 milhões. Mas como já havia outras emendas para a UEMS, resolvi apresentar a emenda neste valor”, declarou.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou no dia 21 de outubro emenda modificativa que prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS.

Ele ressalta que o valor previsto pelo Executivo à UEMS atenderá apenas as despesas de folha e custeio, não abrangendo áreas importantes para a formação acadêmica.

Relator do Orçamento do Estado, o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) já havia anunciado que uma comissão, formada para resolver a questão do repasse à universidade, acordou em destinar uma emenda à instituição, com valor superior aos R$ 5 milhões apresentados por Kemp.

Agora, caberá aos parlamentares entrarem em um acordo para fixar um valor factível, que possa ser aprovado tanto pelo plenário quanto pelo governador André Puccinelli (PMDB).