Diário Oficial publica novos valores de repasse para merenda escolar

Brasília - O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou o valor per capita para a oferta da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o valor passa de R$ 0,22 para R$ 0,30 para os alunos matriculados na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos).

Para os alunos matriculados em creches e escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, o valor passa de R$ 0,44 para R$ 0,60, e para os participantes do Programa Mais Educação, de R$ 0,66 para R$ 0,90.

Segundo a resolução, os novos valores vão vigorar a partir de janeiro de 2010.