Concurso premiará melhores práticas do Judiciário

Desafio para Seleção de Melhores Práticas. Este é o nome do concurso que o Tribunal de Justiça está promovendo como parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário de MS, desenvolvido desde setembro de 2007, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A iniciativa busca estimular a preocupação de magistrados e servidores da Justiça com os anseios da sociedade, além da incentivar a implementação de melhores práticas jurisdicionais.

Os prêmios serão distribuídos por categorias. Os três primeiros colocados, se magistrados ou servidores, receberão R$ 6.000,00, R$ 4.000,00 e R$ 2.000,00 respectivamente. Para as equipes, os valores serão R$ 12.000,00, R$ 8.000,00 e R$ 4.000,00. Ao final, todos os participantes receberão, independentemente da premiação, certificado de participação e registro deste em sua ficha funcional.

A coordenação administrativa do certame fica a cargo da Diretoria-Geral do TJMS, e a divulgação, sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social. A Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (11), está regulamentando a seleção das idéias concorrentes.

Para o prof. Ronaldo Werneck, consultor da FGV e coordenador do Projeto de Modernização em MS, o certame estimulará a proatividade e a integração de juízes e servidores do Judiciário sul-mato-grossense e mostrará à sociedade o envolvimento e a atuação desses profissionais na solução das contendas judiciais, além de aproximar comunidade e justiça.

“Servidores e magistrados devem se sentir e fazer parte do processo de mudança. Com esse desafio devem surgir propostas que propiciem a celeridade e a modernização da gestão judiciária. Importante ressaltar que as propostas precisam estar consoantes à missão, à visão e aos valores do Poder Judiciário e que não pode haver aumento de custo ou de quadro de pessoal. Queremos sugestões da base da pirâmide organizacional que contribuam para a celeridade prestacional”, disse ele.

Todos os servidores do Poder Judiciário podem participar, porém o concurso não será aberto ao público externo. Serão três categorias: magistrados ou desembargadores individualmente, servidores individualmente e equipe, em que necessariamente um magistrado (desembargador ou juiz) apresenta a proposta com sua equipe de servidores. Os grupos devem ter, no mínimo, cinco pessoas.

Uma comissão julgadora analisará e avaliará as propostas apresentadas, de acordo com os critérios definidos em regulamento. Cada proposta inscrita concorrerá somente em uma categoria, contudo magistrados e servidores podem participar com mais de uma proposta, apresentada individualmente ou por equipe, em uma ou mais categorias.

O objeto da proposta deve versar sobre processos de trabalho/atividades realizadas no âmbito jurisdicional, integrados ou não com outras unidades administrativas ou jurisdicionais do Poder Judiciário de MS e/ou entidades externas com as quais o Judiciário Sul-mato-grossense se relaciona.

“Bom seria se, ao final, tivéssemos sugestões dos três primeiros colocados, nas diferentes categorias, passíveis de ser implementadas. E mais importante: as sugestões não serão da FGV ou da administração, mas de quem conhece, vivencia a situação do Poder Judiciário”, complementou Werneck.

As propostas devem ser entregues em envelopes lacrados e formulário específico. Externamente, os envelopes devem conter o título da proposta e a categoria a que concorre sem, contudo, nenhuma indicação interna ou externa que permita a identificação dos participantes. As propostas devem ser entregues pessoalmente, por malote ou correio, na Sala da Fundação Getúlio Vargas, no Tribunal de Justiça, até o dia 31 de março, das 9h às 18h.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Social