Compra dos Livros Didáticos de 2005 começa este mês

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começa este mês a negociar a compra dos livros didáticos para 2005, de acordo com o cronograma do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O PNLD 2005 vai comprar cerca de 124 milhões de volumes. Todos os alunos de 1ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries receberão livros novos. Também será feita a reposição para os estudantes de 2ª, 3ª e 4ª séries. As negociações começarão no próximo dia 26 e irão até agosto.

Os livros, inscritos, analisados e avaliados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), integraram o Guia do Livro Didático, distribuído a todas as escolas públicas de ensino fundamental para que os professores escolhessem as obras que utilizarão no próximo ano. Identificada a demanda – constituída pelos títulos escolhidos e pela quantidade de alunos por escola –, uma comissão formada por servidores do FNDE abre o processo de negociação, quando se promove a habilitação do detentor de direitos autorais da obra a ser adquirida, a homologação da negociação pelo presidente do FNDE e o respectivo bloqueio orçamentário. Também fazem parte do processo a manifestação da Procuradoria Jurídica do FNDE, a publicação da inexigibilidade de licitação, o empenho e a assinatura do contrato, sua publicação e registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

As editoras são, então, convocadas para negociar as condições de preço de aquisição e prazo de produção dos livros, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas em edital. As etapas de negociação com editores e detentores dos direitos autorais e de produção das obras são necessárias para permitir a dispensa de licitação. A negociação substitui a licitação pela impossibilidade de se adquirir obras de outra pessoa que não a dona do direito autoral.

O FNDE adquire os títulos das editoras na forma de caderno tipográfico, a unidade de medida utilizada para a negociação. Independentemente do título ou do autor, a Autarquia negocia um valor médio e fixo do caderno para cada editora, com base na tiragem. Para a determinação do preço, são considerados, além da tiragem, os custos editoriais, de papel, de impressão e de acabamento, administrativos e de embalagem, direitos do autor, impostos e lucro. Está prevista a participação de 18 editoras, 15 já habilitadas e três em processo de habilitação.

Processos — Os valores negociados com as empresas são registrados em atas constantes de cada processo administrativo aberto pelo FNDE. Como os processos são públicos, o fundo apresenta aos interessados as quantidades adquiridas e os valores pagos, por editora, desde o PNLD 2001.

Em relação ao mercado, os valores da negociação são inferiores, em virtude de ganhos de escala com a grande tiragem e com a padronização das especificações técnicas. Também contribuem para isso a ausência de risco de inadimplência ou de atraso de pagamento, a alta tecnologia incorporada ao processo de expedição e a ausência do custo de transporte e do livreiro, entre outros fatores. Caso a negociação com um dos editores não tenha sucesso, o trabalho recomeça com a obra escolhida como segunda opção pelo professor.

A aquisição de livros didáticos e de dicionários está fundamentada na Resolução nº 3, de 21 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a execução do programa, além dos editais de convocação específicos, publicados no Diário Oficial da União.

Repórter: Lucy Cardoso