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Comissão aprova fim da patente de remédio para Aids

Por Agência Câmara  em 24 de setembro de 2003 - 14:22

O projeto (PL 22/03) abre a possibilidade de quebra de patente para a produção de medicamentos de combate à Aids foi aprovado no fim da manhã pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara Federal. O objetivo da proposta, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), é reduzir o custo de produção desses remédios, tornando-os acessível aos pacientes de baixa renda.
O projeto de lei já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.