Cícero de Souza deve ser o novo presidente do TCE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) recebeu nesta quarta-feira (25/10) o registro de chapa visando a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2007/2008. A chapa apresenta para o cargo de presidente o atual vice-presidente, conselheiro Cícero Antônio de Souza; para vice, o conselheiro Carlos Ronald Albaneze e para corregedor o conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha.

A eleição, de acordo com o artigo 16 do Regimento Interno, acontece em escrutínio secreto na primeira quinzena do mês de novembro, em sessão especial do Pleno. A sessão é aberta ao público e a eleição será feita em escrutínio secreto pelos sete conselheiros que integram o Corpo Deliberativo do TCE.

Conforme o regimento, será considerado eleito o conselheiro que alcançar a maioria absoluta dos votos. A posse dos eleitos acontece na primeira quinzena do mês de dezembro, também em sessão especial e o exercício efetivo da função tem início em 1º de janeiro do ano seguinte.