Cassilândia: prefeitura divulga dotações orçamentárias

2.549 De: 01 de Dezembro de 2008


*DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS*

José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito em exercício no Município de Cassilândia - M.S.
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo.

D E C R E T A

Art. 1º) É aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um crédito adicional no valor de R$ 980.523,88 (Novecentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
20102 - 02.061.0002.2005 - Ficha: 000035. 31901 - Venc. Vantagens Fixas – P. Civil 8.700,00
30101 - 25.752.0024.1007 - Ficha: 000086. 44905 - Obras e Instalações 79.345,01
30101 - 04.122.0002.2013 - Ficha: 000114. 31901 - Venc. Vantagens Fixas – P. Civil 62.000,00
30101 - 04.122.0002.2013 - Ficha: 000115. 31901 - Obrigações Patronais 15.000,00
30101 - 04.122.0002.2013 - Ficha: 000119. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 700,00
30101 - 15.452.0023.2017 - Ficha: 000132. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 14.606,31
30101 - 25.752.0024.2024 - Ficha: 000148. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 40.500,00
40101 - 04.122.0002.2028 - Ficha: 000190. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 52.500,00
50102 - 10.301.0019.2059 - Ficha: 000362. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 55.500,00
50102 - 10.301.0019.2059 - Ficha: 000364. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 160.000,00
50102 - 10.301.0019.2059 - Ficha: 000366. 31911 - Obrigacoes Patronais – RPPS 6.442,29
50102 - 10.301.0019.2059 - Ficha: 000373. 33903 - Material de Consumo 7.950,00
50102 - 10.301.0019.2059 - Ficha: 000388. 44905 - Equipamentos e Material Permanente 4.030,02
50102 - 10.301.0019.2060 - Ficha: 000391. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 174.353,01
50102 - 10.301.0019.2060 - Ficha: 000394. 31911 - Obrigacoes Patronais – RPPS 17.363,23
50102 - 10.301.0019.2060 - Ficha: 000396. 33903 - Material de Consumo 2.500,00
50102 - 10.301.0019.2060 - Ficha: 000399. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 2.000,00
50102 - 10.301.0019.2063 - Ficha: 000448. 33903 - Material de Consumo 8.000,00
60101 - 12.361.0015.2071 - Ficha: 000485. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 3.140,00
60102 - 12.361.0015.2079 - Ficha: 000541. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 92.700,00
60102 - 12.365.0016.2093 - Ficha: 000562. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 51.000,00
60102 - 12.365.0016.2094 - Ficha: 000574. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 12.500,00
65101 - 27.812.0014.2036 - Ficha: 000612. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 6.700,00
67101 - 04.122.0002.2014 - Ficha: 000646. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 1.979,61
70101 - 04.122.0002.2083 - Ficha: 000700. 31901 - Venc. Vant. Fixas – P. Civil 86.963,30
70101 - 04.122.0002.2083 - Ficha: 000702. 31911 - Obrigacoes Patronais – RPPS 13.600,00
71102 - 28.842.0004.2089 - Ficha: 000761. 46907 - Principal da Dívida Contratual 451,10
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES........................................................................................................................................... 980.523,88

Art. 2.º) Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
20101 - 20.122.0002.2003 - Ficha: 000026. 33903 - Material de Consumo 21.000,00
20101 - 20.122.0002.2003 - Ficha: 000028. 33903 - Passagens e Desp. com Locomoção 8.000,00
20101 - 20.122.0002.2003 - Ficha: 000029. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 1.000,00
20101 - 20.122.0002.2003 - Ficha: 000030. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 5.000,00
20102 - 02.061.0002.2005 - Ficha: 000037. 33901 - Diárias – Civil 5.000,00
30101 - 15.451.0023.1015 - Ficha: 000111. 44905 - Obras e Instalações 53.554,41
30101 - 15.452.0023.2017 - Ficha: 000130. 33903 - Material de Consumo 16.000,00
30101 - 15.452.0025.2018 - Ficha: 000134. 33903 - Material de Consumo 53.000,00
30101 - 25.752.0024.2024 - Ficha: 000145. 33903 - Material de Consumo 50.000,00
30101 - 26.782.0030.2026 - Ficha: 000155. 33903 - Material de Consumo 12.000,00
30101 - 26.782.0030.2026 - Ficha: 000157. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P.Física 13.500,00
30101 - 26.782.0030.2026 - Ficha: 000158. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 9.000,00
40101 - 08.243.0007.2029 - Ficha: 000206. 31901 - Obrigações Patronais 14.974,70
40101 - 08.243.0007.2029 - Ficha: 000208. 33901 - Diárias - Civil 459,32
40101 - 08.243.0007.2029 - Ficha: 000209. 33903 - Material de Consumo 9.000,00
40101 - 08.243.0007.2029 - Ficha: 000210. 33903 - Passagens e Desp. Locomoção 400,00
40101 - 08.243.0007.2029 - Ficha: 000211. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 2.546,64
40101 - 08.243.0007.2029 - Ficha: 000212. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 728,28
40101 - 08.243.0007.2031 - Ficha: 000219. 31901 - Obrigações Patronais 100,00
40101 - 08.244.0009.2033 - Ficha: 000230. 33903 - Material de Consumo 5.517,70
50102 - 10.301.0019.2061 - Ficha: 000414. 33901 - Diárias - Civil 2.855,00
50102 - 10.301.0019.2061 - Ficha: 000416. 33903 - Material de Consumo 2.000,00
60101 - 12.361.0015.1018 - Ficha: 000452. 44905 - Obras e Instalações 972,52

60101 - 12.365.0016.1019 - Ficha: 000455. 44905 - Obras e Instalações 112,77
60101 - 12.361.0015.2068 - Ficha: 000463. 31901 - Obrigações Patronais 979,20
60101 - 12.361.0015.2068 - Ficha: 000465. 33903 - Material de Consumo 2.844,05
60101 - 12.361.0015.2068 - Ficha: 000467. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 85.094,55
60101 - 12.361.0015.2068 - Ficha: 000468. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 1.099,13
60101 - 12.361.0015.2068 - Ficha: 000469. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 637,42
60101 - 12.361.0015.2069 - Ficha: 000473. 33903 - Material de Consumo 10.000,00
60101 - 12.361.0015.2069 - Ficha: 000474. 33903 - Material de Consumo 8.000,00
60101 - 12.361.0015.2071 - Ficha: 000483. 33903 - Passagens e Desp. Locomoção 400,00
60101 - 12.361.0015.2071 - Ficha: 000484. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 5.000,00
60101 - 12.361.0015.2071 - Ficha: 000487. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 10.000,00
60101 - 12.361.0016.2073 - Ficha: 000508. 33903 - Material de Consumo 10.000,00
65101 - 13.392.0013.2101 - Ficha: 000622. 33903 - Material de Consumo 6.000,00
67101 - 04.122.0002.2014 - Ficha: 000647. 31901 - Obrigações Patronais 1.000,00
67101 - 04.122.0002.2014 - Ficha: 000648. 31911 - Obrigacoes Patronais - RPPS 1.000,00
67101 - 04.122.0002.2014 - Ficha: 000649. 33903 - Material de Consumo 2.067,57
67101 - 04.122.0002.2014 - Ficha: 000650. 33903 - Outros Serv.Terceiros – P. Física 2.833,00
67101 - 04.122.0002.2014 - Ficha: 000651. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 1.651,60
70101 - 04.122.0002.2083 - Ficha: 000707. 33903 - Serviços de Consultoria 40.600,00
70101 - 04.122.0002.2083 - Ficha: 000710. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 10.567,73
71101 - 04.122.0004.2086 - Ficha: 000742. 31901 - Vencimentos e Vant. Fixas – P. Civil 14.256,26
71101 - 04.122.0004.2086 - Ficha: 000749. 33909 - Indenizações e Restituições 2.797,88
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000792. 33903 - Material de Consumo 13.585,00
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000793. 33903 - Material de Consumo 3.388,66
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000794. 33903 - Material de Consumo 10.000,00
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000795. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 5.000,00
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000798. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 5.000,00
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000799. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 2.000,00
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000800. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 3.000,00
30101 - 15.451.0023.1025 - Ficha: 000801. 44905 - Obras e Instalações 13.174,65
30101 - 15.452.0025.1026 - Ficha: 000804. 33903 - Material de Consumo 20.000,00
30101 - 15.452.0025.1026 - Ficha: 000805. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 25.000,00
30101 - 15.452.0025.1026 - Ficha: 000806. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 20.000,00
30101 - 23.695.0027.1027 - Ficha: 000807. 33903 - Material de Consumo 20.000,00
30101 - 23.695.0027.1027 - Ficha: 000808. 33903 - Material de Consumo 5.000,00
30101 - 23.695.0027.1027 - Ficha: 000811. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 7.000,00
30101 - 23.695.0027.1027 - Ficha: 000813. 44905 - Obras e Instalações 40.060,91
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000818. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 13.350,00
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000819. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica 10.000,00
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000820. 44905 - Obras e Instalações 4.365,28
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000821. 44905 - Obras e Instalações 38.796,76
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000822. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 2.000,00
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000823. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 2.000,00
30101 - 15.451.0023.1015 - Ficha: 000824. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 21.755,50
50102 - 10.304.0019.2103 - Ficha: 000841. 33904 - Outros Aux. Financeiros a P. físicas 5.000,00
30101 - 04.122.0002.1029 - Ficha: 000851. 44905 - Obras e Instalações 9.000,00
65101 - 27.812.0014.2036 - Ficha: 000854. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 14.030,00
50102 - 10.301.0019.2104 - Ficha: 000860. 33903 - Passagens e Desp. Locomoção 4.000,00
67101 - 20.605.0037.2058 - Ficha: 000863. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 60.350,00
67101 - 20.605.0037.2058 - Ficha: 000864. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 30.000,00
67101 - 20.605.0037.2058 - Ficha: 000865. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 61.290,00
20101 - 20.122.0002.2003 - Ficha: 000868. 33901 - Diárias - Civil 6.000,00
20101 - 20.122.0002.2003 - Ficha: 000870. 44905 - Equipamentos e Mat. Permanente 2.267,00
30101 - 23.695.0027.1028 - Ficha: 000874. 33903 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 560,39
TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................................................................................................ 980.523,88

Art. 3.º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cassilândia, 01 de Dezembro de 2008.



José Donizete Ferreira Freitas
Prefeito Municipal