Cassilândia: prefeitura abre crédito adicional

2.529 De 01 de Agosto de 2008


*DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS*



José Donizete Ferreira Freitas, Prefeito em exercício no Município de Cassilândia - M.S.

Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo.


D E C R E T A


Art. 1º) É aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um crédito adicional no valor de R$1.388.050,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e cinqüenta reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
20104 08.243.0007.2053 - Ficha: 000058. 339032 - Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
30101 15.451.0023.1015 - Ficha: 000110. 339039 - Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 35.000,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000117. 339014 - Diárias – Civil 1.000,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000118. 339030 - Material de Consumo 20.000,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000120. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 6.000,00
30101 17.512.0028.2019 - Ficha: 000139. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 33.600,00
30101 25.752.0024.2024 - Ficha: 000148. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 20.000,00
30101 26.452.0032.2025 - Ficha: 000153. 449051 - Obras e Instalações 77.062,00
30101 26.782.0030.2026 - Ficha: 000158. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 600,00
30101 26.782.0030.2026 - Ficha: 000159. 449051 - Obras e Instalações 106.450,00
30102 17.512.0028.1005 - Ficha: 000165. 449051 - Obras e Instalações 3.000,00
30102 17.512.0028.2050 - Ficha: 000172. 339030 - Material de Consumo 15.000,00
40101 04.122.0002.2028 - Ficha: 000203. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
40101 08.243.0007.2029 - Ficha: 000212. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 1.000,00
40101 08.244.0009.2033 - Ficha: 000231. 339032 - Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000248. 319014 - Diárias – Civil 800,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000252. 339030 - Material de Consumo 1.000,00
40103 08.243.0007.2052 - Ficha: 000339. 339030 - Material de Consumo 500,00
50102 10.301.0019.1016 - Ficha: 000349. 449051 - Obras e Instalações 55.800,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000365. 319013 - Obrigações Patronais 35.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000371. 339030 - Material de Consumo 1.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000373. 339030 - Material de Consumo 135.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000392. 319013 - Obrigações Patronais 24.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000394. 319113 - Obrigações Patronais - RPPS 30.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000395. 339014 - Diárias – Civil 25.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000396. 339030 - Material de Consumo 18.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000397. 339032 - Material de Distribuição Gratuita 1.500,00

50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000400. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 8.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000417. 339030 - Material de Consumo 22.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000420. 339036 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 3.000,00
50102 10.301.0019.2062 - Ficha: 000439. 339030 - Material de Consumo 30.000,00
60101 12.361.0015.1018 - Ficha: 000452. 449051 - Obras e Instalações 12.500,00
60101 12.361.0015.2068 - Ficha: 000468. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 35.000,00
60101 12.361.0015.2069 - Ficha: 000474. 339030 - Material de Consumo 15.000,00
60101 12.361.0015.2071 - Ficha: 000478. 319013 - Obrigações Patronais 2.000,00
60101 12.361.0015.2072 - Ficha: 000501. 449052 - Equip. Material Permanente 27.800,00
60102 12.361.0015.2079 - Ficha: 000541. 319011 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil 125.000,00
60102 12.365.0016.2093 - Ficha: 000562. 319011 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil 180.000,00
60102 12.365.0016.2093 - Ficha: 000563. 319013 - Obrigações Patronais 4.000,00
65101 13.392.0013.2101 - Ficha: 000622. 339030 - Material de Consumo 6.000,00
65102 23.695.0027.2009 - Ficha: 000638. 449052 - Equipamentos e Mat. Permanente 14.000,00
70101 04.122.0002.2083 - Ficha: 000705. 339030 - Material de Consumo 50.438,00
70101 04.122.0002.2083 - Ficha: 000709. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 90.000,00
70101 04.122.0002.2083 - Ficha: 000710. 449052 - Equipamentos e Mat. Permanente 47.000,00
70101 04.122.0002.2085 - Ficha: 000721. 319013 - Obrigações Patronais 35.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.................................................................................... R$..1.388.050,00

Art. 2.º) Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
30101 15.451.0023.1002 - Ficha: 000080. 449051 - Obras e Instalações 106.450,00
30101 26.782.0030.1009 - Ficha: 000095. 449052 - Equipamentos e Mat. Permanente 10.000,00
30101 04.122.0002.2013 - Ficha: 000115. 319013 - Obrigações Patronais 1.000,00
30101 15.452.0023.2017 - Ficha: 000133. 449052 - Equipamentos e Mat. Permanente 5.000,00
30101 26.782.0030.2027 - Ficha: 000163. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 10.000,00
30102 17.512.0028.1005 - Ficha: 000166. 449051 - Obras e Instalações 3.000,00
30102 17.512.0028.2050 - Ficha: 000175. 449052 - Equipamentos e Mat. Permanente 15.000,00
30103 12.451.0023.1003 - Ficha: 000177. 449051 - Obras e Instalações 84.500,00
40101 04.122.0002.2028 - Ficha: 000198. 339036 - Outros Serv. Terceiros – P. Física 5.000,00
40101 08.243.0007.2029 - Ficha: 000205. 319011 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil 32.000,00
40101 08.243.0007.2029 - Ficha: 000211. 339036 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 1.000,00
40101 08.244.0009.2033 - Ficha: 000236. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
40102 08.243.0010.1010 - Ficha: 000238. 339030 - Material de Consumo 1.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000245. 319009 - Salário-Família 7.000,00
40102 08.241.0005.2037 - Ficha: 000253. 339036 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 800,00
40102 08.244.0012.2048 - Ficha: 000325. 335043 - Subvenções Sociais 50.000,00
40103 08.248.0007.2052 - Ficha: 000340. 339030 - Material de Consumo 500,00
50102 10.301.0019.1024 - Ficha: 000353. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
50102 10.301.0019.2059 - Ficha: 000372. 339030 - Material de Consumo 25.000,00
50102 10.301.0019.2060 - Ficha: 000396. 339030 - Material de Consumo 70.000,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000404. 319009 - Salário-Família 1.500,00
50102 10.301.0019.2061 - Ficha: 000410. 335043 - Subvenções Sociais 3.000,00
50102 10.301.0019.2062 - Ficha: 000429. 319011 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil 95.000,00
50102 10.301.0019.2062 - Ficha: 000430. 319013 - Obrigações Patronais 40.000,00

60101 12.361.0015.2068 - Ficha: 000467. 339036 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 19.000,00
60101 12.361.0015.2068 - Ficha: 000468. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 100.000,00
60101 12.361.0015.2068 - Ficha: 000470. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 16.000,00
60101 12.361.0015.2069 - Ficha: 000473. 339030 - Material de Consumo 15.000,00
60101 12.361.0015.2072 - Ficha: 000500. 339039 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 27.800,00
60101 12.365.0016.2076 - Ficha: 000525. 319011 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil 25.000,00
60102 12.361.0015.2080 - Ficha: 000552. 339036 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 305.000,00
65101 27.812.0014.2036 - Ficha: 000612. 319011 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil 20.000,00
65101 13.392.0013.2101 - Ficha: 000626. 449052 - Equipamentos e Mat. Permanente 6.000,00
65102 23.695.0027.2009 - Ficha: 000640. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
71101 04.122.0002.2012 - Ficha: 000736. 339030 - Material de Consumo 20.000,00
71101 04.122.0004.2086 - Ficha: 000749. 339093 - Indenizações e Restituições 20.000,00
30101 15.451.0023.1025 - Ficha: 000801. 449051 - Obras e Instalações. 33.600,00
50102 10.301.0019.2102 - Ficha: 000833. 449051 - Obras e Instalações 64.800,00
20101 04.122.0002.2003 - Ficha: 000867. 337041 - Contribuições 47.000,00
20101 04.122.0002.2003 - Ficha: 000868. 339014 - Diárias - Civil 12.500,00
20101 04.122.0002.2003 - Ficha: 000870. 449052 - Equipamentos e Material Permanente 40.600,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................................................................... R$ 1.388.050,00


Art. 3.º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Cassilândia, 01 de Agosto de 2008.








José Donizete Ferreira Freitas
Prefeito Municipal