Cassilândia: PMA autua empresa em R$ 100 mil por derramamento de 30 mil litros de óleo diesel na represa da MS 306

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia atenderam a uma ocorrência com uma carreta do tipo tanque, com derramamento de óleo diesel, causando poluição de uma represa à margem da rodovia MS 306, no município de Cassilândia ontem (25). A poluição ocorreu em razão do tombamento do veículo com abertura da tampa do tanque da carreta e derramamento de aproximadamente 30.000 litros de óleo diesel, de 60.000 litros transportados (carga perigosa), atingindo a represa à margem da rodovia.

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Além disso, a equipe verificou que o caminhão transportava ilegalmente a carga, tendo em vista que a licença ambiental para o transporte da proprietária da carga, com domicílio jurídico em Rondonópolis (MT), estava vencida desde o ano de 2018. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo, sendo arbitrada multa no valor de R$ 100.000,00 contra a empresa.

A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área contaminada. Os Policiais acompanharão a recuperação da área degradada, que deverá ser executada pela empresa. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.