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Audiência Pública discute implantação de PCH's
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) com o apoio da Ecoa realizou nesta última terça (20), uma audiência pública para debater a influência de empreendimentos hidrelétricos no equilíbrio ecológico do Pantanal.
A audiência pública teve a participação de mais de 60 pessoas, entre elas, governo, ambientalistas, pesquisadores, organizações não-governamentais e atingidos pelos empreendimentos.
O principal objetivo deste encontro foi fomentar a discussão entre os setores envolvidos e buscar uma solução consensual que garanta o desenvolvimento sustentável tanto no aspecto econômico, social e ambiental para a região do Pantanal.
A proposta inicial do Ministério Público foi a de colher informações, escutar todas as partes e posteriormente elaborar uma recomendação para a realização da Avaliação Ambiental Integrada e a Avaliação Ambiental Estratégica na Bacia do Alto Paraguai (BAP), juntamente com um termo de referencia que direcione estes dois estudos.
Outro ponto importante levantado durante as discussões foi a possível suspensão dos licenciamentos de novos empreendimentos que possam a vir se instalar na Bacia pantaneira.
Segundo o Procurador da República, Wilson Rocha Assis, o momento ainda é de ter acesso a todas as informações e ouvir os diversos atores sociais envolvidos na questão.
O Ministério Público Federal está interessado em ouvir todos os envolvidos para depois partir para medidas mais efetivas ressalta Assis.
Para Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa, a iniciativa do Ministério Público só vem a somar com os interesses de quem está preocupado com o Pantanal e com a preservação de toda a Bacia do Alto Paraguai.
Os empreendimentos que existem na BAP já são suficientes para demonstrar o estrago e o prejuízo que poderemos ter caso mais PCHs sejam instaladas. A idéia de trazer o assunto para ser debatido e propostas serem analisadas já é um importante passo afirma Silvia.