Aprovado: Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O Plenário do Senado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Aprovada em turno suplementar, a matéria vai à Câmara.

Também foi aprovada alteração no Código Brasileiro de Trânsito, regulamentando o formato da carteira nacional Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá incluir dados sobre grupo sanguíneo dos portadores, fator RH e a condição de doador ou não de órgãos.

Outras proposições aprovadas, dispõem sobre o Plano de Classificação de Cargos do Ministério das Relações Exteriores e sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).