Acesso à Justiça facilitou divórcios, diz juiz

O juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial da Justiça Itinerante, César Luiz Miozzo, disse esta sexta-feira, que o alto número de divórcios e separações em Mato Grosso do Sul apontados em pesquisa dos indicadores sociais de 2004 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), se deve ao fácil acesso à Justiça. Para o juiz, as pessoas estão regularizando uma situação que já existe e por isso a elevação no número divulgado pelo IBGE.
Miozzo explica que o novo Código permite a separação após um ano da realização do casamento. O Código de 1916 permitia a separação voluntária do casal (o desquite) apenas depois de dois anos de união. O prazo para o divórcio é de dois anos após a separação de fato ou um ano depois da separação judicial.
Segundo o IBGE, a taxa de divórcios no Estado, é de 1,5 no caso de separação, enquanto a média nacional é de 0,9. Já nos divórcios, a taxa é de 2,3, ao passo que a média nacional é de 1,3.