Abaixo-assinado para Juizado tem 1200 adesões na Capital

A Articulação de Mulheres de Mato Grosso do Sul já conseguiu, somente em Campo Grande, cerca de 1.200 assinaturas em prol da aprovação do Projeto de Lei 4559/04, que cria o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No Estado, as assinaturas também estão sendo colhidas em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Corumbá, conforme a cientista social Valéria Monte Serrat. O movimento pela aprovação da proposta é nacional.


A mobilização pela criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher surgiu em 2004, segundo Valéria, através de um levantamento nacional das políticas públicas para a mulher. No mesmo ano, o projeto de lei foi criado.

Valéria diz que o Poder Judiciário se colocou contra a criação do Juizado. “Há uma grande pressão do Judiciário porque eles acham que o Juizado de Pequenas Causas dá conta de avaliar esses casos de violência, mas o que vemos é que as punições contra os agressores têm sido pequenas”, afirmou. Pesquisas apontam que a cada quatro segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil.

Quem quiser colaborar com o abaixo-assinado pode escrever para valeryms@gmail.com ou telefonar para (67) 3386-4163.