Idoso de 73 anos é condenado por envenenar cães com 'chumbinho'

A Justiça da Comarca de Jales condenou A.B.R., de 73 anos, pelo envenenamento de cães com "chumbinho", crime que causou grande repercussão no município em outubro de 2025. A sentença fixou pena de três anos, cinco meses e oito dias de reclusão em regime inicialmente fechado. Apesar da condenação, o juiz concedeu ao réu a suspensão condicional da pena pelo período de quatro anos, considerando que ele possui mais de 60 anos e apresentou problemas de saúde comprovados.

Com isso, a prisão preventiva foi revogada e A.B.R. responderá ao processo em liberdade enquanto aguarda o julgamento de eventual recurso. A defesa do condenado informou que irá recorrer da decisão, por discordar da sentença proferida no último dia 14 de julho.

Indenizações e dano moral coletivo
Além da condenação criminal, a Justiça determinou que A.B.R. pague indenização de R$ 20 mil aos tutores de cada um dos cães mortos. A sentença também fixou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Centro de Controle de Zoonoses de Jales.

Crime foi registrado por câmeras
O caso ocorreu em 15 de outubro de 2025, no bairro Jardim América, e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostraram o momento em que o idoso estaciona um veículo próximo a uma residência e arremessa uma sacola em direção ao portão. Em seguida, deixa o local rapidamente. Pouco depois, um dos cães pega a sacola e ingere o conteúdo, que continha "chumbinho", substância clandestina frequentemente utilizada como veneno.

As investigações da Polícia Civil apontaram que o episódio não foi isolado. Ao todo, seis cães foram envenenados e cinco morreram. Após a divulgação das imagens, outros casos semelhantes foram denunciados à polícia e moradores realizaram um protesto em frente à Delegacia de Polícia de Jales, cobrando providências.

Prisão preventiva
A.B.R. foi preso preventivamente em 21 de outubro de 2025, durante cumprimento de mandado judicial. Na ocasião, policiais localizaram o suspeito em sua residência, também no Jardim América, onde apreenderam porções de "chumbinho" e um aparelho celular. Desde então, ele permanecia detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pacaembu. Com a sentença e a concessão da suspensão condicional da pena, o idoso teve a prisão revogada e foi colocado em liberdade, permanecendo sujeito às condições impostas pela Justiça.

Maus-tratos a animais são crime
A Lei Federal nº 9.605/1998, alterada pela Lei nº 14.064/2020, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda, para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. Casos de violência contra animais podem ser denunciados à Polícia Civil, à Polícia Militar Ambiental, às prefeituras ou ao Ministério Público.